Doação com reserva de usufruto: reflexos fiscais
Corriqueira a inclusão de doações de ascendentes em favor de descendentes com reserva de usufruto em planejamentos patrimoniais e sucessórios. Nesse caso, mantêm-se no(s) ascendente(s) a posse, a gestão e o recebimento de frutos do bem doado, seja imóvel ou móvel (quotas societárias), o que, consequentemente, poderá gerar receitas, tributáveis ou não, a serem declaradas […]
