TRT-4 confirma justa causa por abandono de emprego de gestante

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a validade de uma dispensa por justa causa de uma empregada gestante que abandonou o emprego. A decisão negou o direito à indenização por estabilidade provisória, consolidando o entendimento de que a proteção legal de não ser dispensada sem justa causa durante […]