Direito do agronegócio

Cada vez mais, é importante a integração entre a atividade rural e as normas jurídicas que a regulamentam.

O escritório presta assessoria a produtores rurais, cooperativas e sociedades do agronegócio, visando oferecer mais segurança nas operações realizadas e no cotidiano da atividade desenvolvida por cada cliente, com olhar estratégico, preventivo e interdisciplinar juntos às demais áreas do direito.

Atua nas esferas preventiva, consultiva, negocial e litigiosa.

principais serviços prestados

  • análise, revisão e elaboração de contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato e demais contratos atípicos), bem como seus reflexos tributários;
  • análise, revisão e elaboração de contrato de compra e venda de imóvel rural, bem como seus reflexos tributários;
  • constituição de condomínio rural como instrumento de organização e gestão da atividade rural;
  • análise, revisão e elaboração de contrato de compra e venda de insumos, barter, títulos do agronegócio, entre outros;
  • planejamento tributário;
  • planejamento patrimonial e sucessório;
  • recuperação judicial;
  • cobrança de seguros agrícolas;
  • alongamento de dívidas rurais;
  • financiamento rural e renegociação de dívidas;
  • regularização de terras e propriedades;
  • usucapião;
  • ação demarcatória/divisória;
  • ação de despejo;
  • ação possessória (reintegração, manutenção e imissão de posse);
  • processo cautelar de apreensão de grãos e outros ativos ligados ao agronegócio;
  • processo administrativo junto à Receita Federal;
  • programa de prêmio para empregados rurais.

notícias da área

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Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para produtores rurais a partir de 1º de julho de 2023

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Na ausência de retomada válida, contratos de parceria agrícola podem ser renovados automaticamente

equipe / Direito do agronegócio

Equipe-Pietra
Pietra Suélen Hoppe
OAB/RS 119.262
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. MBA em Gestão e Tributação do Agronegócio pela BSSP Centro Educacional. Graduada pela Antonio Meneghetti Faculdade – AMF.
Equipe-Bruno
Bruno Fogiato Lencina
OAB/RS 77.809
Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio no Instituto Universal em Marketing e Agribusiness- IUMA. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Franciscana – UFN. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando MBA em Gestão e Tributação no Agronegócio pela BSSP Centro Educacional. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA
Equipe-Aidir
Aidir Costa De Oliveira
OAB/RS 57.391
Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Agrário e Agronegócios pela Escola Superior do Ministério Público; Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.