Direito do agronegócio

Cada vez mais, é importante a integração entre a atividade rural e as normas jurídicas que a regulamentam.

O escritório presta assessoria a produtores rurais, cooperativas e sociedades do agronegócio, visando oferecer mais segurança nas operações realizadas e no cotidiano da atividade desenvolvida por cada cliente, com olhar estratégico, preventivo e interdisciplinar juntos às demais áreas do direito.

Atua nas esferas preventiva, consultiva, negocial e litigiosa.

principais serviços prestados

  • análise, revisão e elaboração de contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato e demais contratos atípicos), bem como seus reflexos tributários;
  • análise, revisão e elaboração de contrato de compra e venda de imóvel rural, bem como seus reflexos tributários;
  • constituição de condomínio rural como instrumento de organização e gestão da atividade rural;
  • análise, revisão e elaboração de contrato de compra e venda de insumos, barter, títulos do agronegócio, entre outros;
  • planejamento tributário;
  • planejamento patrimonial e sucessório;
  • recuperação judicial;
  • cobrança de seguros agrícolas;
  • alongamento de dívidas rurais;
  • financiamento rural e renegociação de dívidas;
  • regularização de terras e propriedades;
  • usucapião;
  • ação demarcatória/divisória;
  • ação de despejo;
  • ação possessória (reintegração, manutenção e imissão de posse);
  • processo cautelar de apreensão de grãos e outros ativos ligados ao agronegócio;
  • processo administrativo junto à Receita Federal;
  • programa de prêmio para empregados rurais.

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equipe / Direito do agronegócio

Equipe-BBZ-Guilherme-Barbieri
Guilherme Barbieri
OAB/RS 131.767

Pós-Graduando em Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola de Magistratura Federal (ESMAFE). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

 

 

 

 

 

 

Equipe-Pietra
Pietra Suélen Hoppe
OAB/RS 119.262

Mestranda em Direito, Sociedade e Tecnologia pela Faculdades Londrina.
Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.
MBA em Gestão e Tributação do Agronegócio pela BSSP Centro Educacional.
Graduada pela Antonio Meneghetti Faculdade – AMF.

Equipe-Bruno
Bruno Fogiato Lencina
OAB/RS 77.809

Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio no Instituto Universal em Marketing e Agribusiness- IUMA. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Franciscana – UFN. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando MBA em Gestão e Tributação no Agronegócio pela BSSP Centro Educacional. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

Equipe-Aidir
Aidir Costa De Oliveira
OAB/RS 57.391

Especialista em Direito Tributário Empresarial pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).
Especialista em Direito Agrário e Agronegócios pela Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Especialista em Direito Processual Civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).