Família e sucessões

As relações familiares mostram-se cada vez mais complexas, em especial quanto à questão patrimonial, de modo que se torna necessário um assessoramento jurídico para melhor adaptação e organização dos interesses (inter)pessoais.

A fim de suprir essa demanda, visando um atendimento completo e qualificado, em especial no âmbito empresarial e do agronegócio, o escritório conta com profissionais especializados no planejamento patrimonial preventivo às relações matrimoniais e na organização sucessória em vida, com visão interdisciplinar não apenas do direito de família e sucessões, mas combinada com arranjos societários, sob a ótica de redução tributária e governança corporativa.

Conta, também, com profissionais capacitados para condução de demandas extrajudiciais e judiciais de dissolução de união estável/divórcio, bem como inventários, sempre com análise estratégica sobre as possibilidades e os reflexos do direito de família e sucessões aliado ao estudo tributário do caso.

principais serviços prestados

  • assessoramento jurídico e estratégico nos instrumentos de organização patrimonial e planejamento sucessório;
  • constituição e (re)organização de empresas familiares (hoding’s);
  • protocolo familiar;
  • doação (quota social, imóvel e outros bens);
  • testamento;
  • cessão de direitos hereditários;
  • ação de registro de testamento;
  • contrato de união estável e pacto antenupcial;
  • divórcio e dissolução de união estável judicial e extrajudicial;
  • inventário extrajudicial e judicial;
  • ação de alteração de regime de bens;
  • preenchimento/acompanhamento de DIT (Declaração de ITCD);

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equipe / Família e sucessões

Equipe-Juliano
Juliano Lopes Bochi Brum
OAB/RS 79.903

Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, é especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública. Atua como docente da disciplina de Direito Processual Civil na Escola Essencial Cursos e Concursos.

Equipe-Samanta
Samanta de Freitas Iensen
OAB/RS 115.335

Especialista em Direito de Família e Sucessões, pela Damásio Educacional. Pós-graduada em Direito Tributário Empresarial pela Faculdade CERS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Equipe-Maria-Eugenia
Maria Eugênia Pinto Machado Melo
OAB/RS 113.553

MBA em holding pelo Centro Educacional BSSP. Especialista em Compliance Contratual. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Equipe-Alfredo
Alfredo Bochi Brum
OAB/RS 38.677

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, tem mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul e é especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público. Atuou como professor a nível de graduação e pós-graduação das disciplinas de Direito Civil e Processual Civil junto à URI Santiago e Instituto Federal Farroupilha, no campus de São Vicente do Sul.