Negócio jurídico e contratos

O escritório atua, principalmente, confeccionando e revisando contratos de diversas naturezas, sempre guiado pelos princípios base da compliance. Os instrumentos seguem os ditames do negócio jurídico envolvido, de suas garantias, possibilidades e legalidades com base nas legislações gerais e específicas e, ainda, na doutrina e nos precedentes judiciais sobre o tema correlacionado.

principais serviços prestados

  • confecção e revisão de contratos, tais como: licença de uso de software, distribuição, seguro, compra e venda, locações de bens móveis e imóveis, prestação de serviços, empreitada, parceria comercial, de trabalho, entre outros;
  • atuação em processos envolvendo a extinção de contrato (rescisão, resolução, resilição);
  • atuação em processos envolvendo casos de vícios redibitórios (vício ou defeito oculto) e evicção;
  • revisão de contratos de consumo;
  • atuação em processos envolvendo contratos que induzem a aplicação do Código de Defesa do Consumidor;
  • atuação em processos judiciais envolvendo negócios jurídicos, ainda que verbais;
  • atuação em negociações extrajudiciais envolvendo negócios jurídicos.

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equipe / Negócio jurídico e contratos

Equipe-Camila-Puntel
Camila Puntel
OAB/RS 125.061
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Pós- Graduanda em Direito e Prática Previdenciária pela Faculdade CERS.
Equipe-Julia-Ribeiro-Correa-
Julia Ribeiro Corrêa
OAB/RS 123.533
Especialista em Direito Contratual pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Pós graduanda em nível de especialização em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN).
Equipe-Carlos-Eduardo
Carlos Eduardo Roehrs
OAB/RS 94.186
Especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNIS.
Equipe-Rodrigo-Viegas
Rodrigo Viegas
OAB/RS 60.996
Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.