Negócio jurídico e contratos

O escritório atua, principalmente, confeccionando e revisando contratos de diversas naturezas, sempre guiado pelos princípios base da compliance. Os instrumentos seguem os ditames do negócio jurídico envolvido, de suas garantias, possibilidades e legalidades com base nas legislações gerais e específicas e, ainda, na doutrina e nos precedentes judiciais sobre o tema correlacionado.

principais serviços prestados

  • confecção e revisão de contratos com uma perspectiva interdisciplinar, adequando-o, em cada caso, sob a ótica cível, tributária, trabalhista e empresarial;
  • atuação contenciosa e consultiva envolvendo a extinção de contratos (rescisão, resolução, resilição);
  • atuação em processos envolvendo casos de vícios redibitórios e evicção, descumprimento contratual, entre outros;
  • atuação em processos judiciais envolvendo negócios jurídicos, ainda que verbais;
  • atuação em negociações extrajudiciais.

notícias da área

imagem

STJ mantém proibição de locação de imóveis pelo Airbnb sem autorização dos condomínios

blog-compra-de-imoveis

Nova lei reduz burocracia e riscos na compra de imóveis

blog-contrato

Registro empresarial: como legalizar a empresa

equipe / Negócio jurídico e contratos

Equipe-Camila-Puntel
Camila Spanevello Puntel
OAB/RS 125.061

Especialista em Direito e Prática Previdenciária pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Equipe-Julia-Ribeiro-Correa-
Julia Ribeiro Corrêa
OAB/RS 123.533

Pós-graduanda em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Especialista em Direito Contratual pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).
Especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Graduada em Direito pela Universidade Franciscana (UFN).

Equipe-Carlos-Eduardo
Carlos Eduardo Roehrs
OAB/RS 94.186

Pós-Graduando em Legal Operations: Dados, Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica, pela PUCPR. Especialista em Advocacia Corporativa pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

 

 

 

Equipe-Rodrigo-Viegas
Rodrigo Viegas
OAB/RS 60.996

Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado em Direito pela Universidade Franciscana – UFN.