Ir para o conteúdo
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
    • Direito Tributário
    • Direito empresarial
    • Direito do agronegócio
    • Responsabilidade civil e obrigações
    • Família e sucessões
    • Direito bancário
    • Recuperação de crédito
    • Compliance, LGPD e direito digital
    • Propriedade intelectual
    • Direito imobiliário
    • Direito administrativo
    • Direito médico
    • Negócio jurídico e contratos
    • Direito do trabalho
    • Controladoria Jurídica
  • Equipe
  • Inteligência Jurídica
    • Notícias
    • Artigos
    • Ebooks / Guias
  • Contato
Menu
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
    • Direito Tributário
    • Direito empresarial
    • Direito do agronegócio
    • Responsabilidade civil e obrigações
    • Família e sucessões
    • Direito bancário
    • Recuperação de crédito
    • Compliance, LGPD e direito digital
    • Propriedade intelectual
    • Direito imobiliário
    • Direito administrativo
    • Direito médico
    • Negócio jurídico e contratos
    • Direito do trabalho
    • Controladoria Jurídica
  • Equipe
  • Inteligência Jurídica
    • Notícias
    • Artigos
    • Ebooks / Guias
  • Contato

Dia: 27 de abril de 2023

STJ autoriza a dedução de incentivos fiscais do lucro real desde que preenchidos os requisitos legais

Os Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, autorizaram a dedução de benefícios fiscais de ICMS como redução de alíquota, isenção e diferimento de ICMS, das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, desde que preenchidos os requisitos do art. 30 da Lei nº 12.973/14 e da Lei Complementar nº […]

Justiça do Trabalho gaúcha mantém dispensa por justa causa de empregado em razão de postagens homofóbicas em rede social

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu que deve ser mantida a dispensa por justa causa de um empregado que publicou, em suas redes sociais, comentários homofóbicos acerca de duas colegas de trabalho. A postagem usava uma foto das funcionárias, que possuíam um relacionamento amoroso, com a legenda “homossexuais são […]

assine nossa newsletter

Fique por dentro das últimas notícias.

cadastrar

Santa Maria

Av. Nossa Sra das Dores, 53
Bairro Dores – CEP 97050-531

(55) 3025 9350

Porto Alegre

Rua Ramiro Barcelos, 630 – Sala 1006
Bairro Floresta, CEP 90035-005,
Prédio DOC – Design Office Center

(51) 3239 4703

Santiago

Rua Pinheiro Machado, 2301, Conj. 01,
Centro. CEP 97700-210

(55) 3251 1921

Facebook-f Instagram Linkedin-in

© Todos os direitos reservados BBZ Advocacia. Site por pivetta.com.br

política de privacidade