TST descarta vínculo trabalhista em contrato de franquia
Recentemente, a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) descartou a suposta existência de vínculo empregatício entre uma corretora ex-franqueada e a seguradora Prudential. Em primeira instância, o pedido foi julgado como improcedente. Já no Tribunal Regional, a existência de vínculo entre as partes foi reconhecida, uma vez que se trataria de uma “pejotização” […]
