TRT4 não reconhece vínculo de emprego entre motorista e locadora de veículos por ausência de subordinação
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a relação de emprego pleiteada por um motorista em face de uma locadora de veículos. Os desembargadores confirmaram, por unanimidade, a sentença anteriormente proferida pela juíza Laura Balbuena Valente, da 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves. O profissional prestou serviços […]
Ausência de responsabilidade do médico pela falha no dever de informação em cirurgia não eletiva
No meio médico, as cirurgias podem ser classificadas, entre outros parâmetros, de acordo com a sua urgência, observando o seguinte: (i) eletivas, quando não há risco de vida para o paciente e, por isso, o procedimento pode ser agendado para qualquer momento; (ii) e não eletivas, que podem ser: (ii.a) de urgência, quando a situação […]
