Muitos segurados questionam sobre eventual revisão do cálculo de sua aposentadoria no INSS, alegando que, ao longo dos anos, o valor do benefício foi diminuindo e, atualmente, não corresponde ao mesmo número de salários mínimos que recebiam quando se aposentaram. Por que isso ocorre? É possível solicitar revisão?
Inicialmente, é importante entender que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social estão restritos ao reajuste, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE. Essa atualização serve tanto para benefícios de um salário mínimo, como para aqueles que alcançam o limite do teto previdenciário.
Contudo, aqueles fixados no valor mínimo poderão receber mais de um reajuste anual, o que não ocorre com benefícios de maior valor. Esse segundo reajuste é ofertado a depender do crescimento positivo do Produto Interno Bruto (PIB) do país e serve como política de valorização do salário mínimo.
Ou seja, enquanto benefícios maiores sofrem reajuste apenas pelo INPC, os limitados ao salário mínimo têm incidência do INPC mais o PIB, o que pode gerar maiores reajustes, fazendo com que a comparação entre ambos possa parecer equivocada.
Nesse caso, porém, não há erro da Previdência, o que desautoriza pedidos de revisão, uma vez que os benefícios não devem ser atrelados ao valor do salário mínimo. Ou seja, valores diferentes e correções diferentes. Esse fenômeno é conhecido como achatamento dos benefícios previdenciários.
Ainda assim, se persistir dúvida sobre a correção do seu benefício, não hesite em contatar profissional de sua confiança para que seja realizado cálculo específico de acordo com as suas particularidades.
Por:
Camila Spanevello Puntel – OAB/RS 125.061
