M&A e Contratos Mercantis Complexos

Assessoria jurídica integrada em operações de fusões e aquisições (M&A) e em contratos mercantis de alta complexidade, com suporte completo em operações que demandam análise simultânea de múltiplas frentes jurídicas.

Consultoria jurídica para compradores, vendedores e investidores na estruturação, negociação e execução de transações envolvendo aquisição e alienação de participações societárias e de ativos, reorganizações e reestruturações societárias, joint ventures e acordos de investimento e desinvestimento.

Atuação em todas as fases da operação: análise de viabilidade jurídica e estrutural; auditoria legal (due diligence) societária, tributária, contratual e regulatória; estruturação da operação e definição dos instrumentos adequados; elaboração e negociação dos documentos principais, incluindo memorandos de entendimento, term sheets, contratos de compra e venda de participações, acordos de sócios e acionistas, declarações e garantias, mecanismos de ajuste de preço e earn-out; além do suporte à implementação e ao fechamento da operação.

Serviços prestados

  • Constituição de sociedades e grupos de sociedades;
  • Constituição de consórcios e joint ventures;
  • Constituição de sociedades de propósito específico (SPE);
  • Constituição de sociedades em conta de participação (SCP);
  • Operações societárias: fusão, cisão, incorporação e transformação;
  • Cessão de quotas;
  • Acordo de quotistas;
  • Memorando de entendimento (MOU);
  • Trespasse de estabelecimento empresarial;
  • Assessoria para startups e investidores;
  • Estruturação de negócios e operações societárias;
  • Elaboração e negociação de contratos mercantis complexos.

equipe / M&A e contratos mercantis complexos

Equipe-Maria-Eugenia
Maria Eugênia Pinto Machado Melo
OAB/RS 113.553

MBA em holding pelo Centro Educacional BSSP.

Especialista em Compliance Contratual.

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Equipe-BBZ-Marcelo-Carlos-Zampieri
Marcelo Carlos Zampieri
OAB/RS 38.529

Marcelo Carlos Zampieri é advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), possui Mestrado na área de concentração Tributária pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e atua na área de Direito Empresarial e Tributário. Além disso, é professor de Direito Tributário na UFSM e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA).

Equipe-Augusto
Augusto Becker
OAB/RS 93.239

Especialista em Direito Empresarial.

Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS.

Professor da disciplina de Direito Empresarial na graduação e pós-graduação.