Contencioso societário e organização empresarial

Assessoria jurídica integrada nas áreas de organização e reestruturação societária e de solução de conflitos empresariais, acompanhando empresas de diferentes portes e setores, desde a constituição até a reorganização, passando pelos momentos de crise, ruptura ou litigiosidade societária.

Na esfera consultiva, a assessoria é voltada a empresários e grupos econômicos na escolha do tipo societário adequado, na constituição, alteração e dissolução de sociedades e na elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios e acionistas.

A atuação abrange também a regularização societária nas Juntas Comerciais dos Estados, incluindo o registro de atos constitutivos e modificativos, averbações, arquivamentos e demais procedimentos perante o Registro Público de Empresas Mercantis, com observância das normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e das legislações estaduais aplicáveis.

Na esfera contenciosa, a atuação volta-se à prevenção e à solução de conflitos societários, tanto na via judicial quanto na arbitral e nos procedimentos administrativos pertinentes. A atuação preventiva inclui a elaboração de mecanismos contratuais de proteção (cláusulas de resolução de conflitos, regras de saída e apuração de haveres), voltados a reduzir a exposição dos clientes a litígios futuros.

Serviços prestados

  • Planejamento societário;
  • Alteração societária;
  • Litígio societário;
  • Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres;
  • Reestruturação de empresas;
  • Recuperação judicial, extrajudicial e falência;
  • Liquidação de cooperativas;
  • Reorganização societária;
  • Assessoria em conflitos empresariais;
  • Governança e organização empresarial.

equipe / Contencioso societário e organização empresarial

Equipe-Maria-Eugenia
Maria Eugênia Pinto Machado Melo
OAB/RS 113.553

MBA em holding pelo Centro Educacional BSSP.

Especialista em Compliance Contratual.

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.

Equipe-Augusto
Augusto Becker
OAB/RS 93.239

Especialista em Direito Empresarial.

Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS.

Professor da disciplina de Direito Empresarial na graduação e pós-graduação.

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