Atuação focada na análise minuciosa da legislação para oferecer suporte preventivo. Nessa área, o conhecimento jurídico alia-se às normas contábeis para conferir multidisciplinaridade à operação empresarial, em sintonia com a conformidade fiscal, evitando contingências e qualificando a interpretação técnica de tributos diretos e indiretos.

Atuação com foco na proteção de ativos e na organização da sucessão familiar com segurança jurídica. A assessoria jurídica nas relações de família envolve a estruturação de veículos de investimento e holdings, visando à preservação do patrimônio e à redução de conflitos nas relações familiares e sucessórias.

Assessoria jurídica integrada nas áreas de organização e reestruturação societária e de solução de conflitos empresariais, acompanhando empresas de diferentes portes e setores, desde a constituição até a reorganização, passando pelos momentos de crise, ruptura ou litigiosidade societária.

Na esfera consultiva, a assessoria é voltada a empresários e grupos econômicos na escolha do tipo societário adequado, na constituição, alteração e dissolução de sociedades e na elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios e acionistas.

A atuação abrange também a regularização societária nas Juntas Comerciais dos Estados, incluindo o registro de atos constitutivos e modificativos, averbações, arquivamentos e demais procedimentos perante o Registro Público de Empresas Mercantis, com observância das normas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) e das legislações estaduais aplicáveis.

Na esfera contenciosa, a atuação volta-se à prevenção e à solução de conflitos societários, tanto na via judicial quanto na arbitral e nos procedimentos administrativos pertinentes. A atuação preventiva inclui a elaboração de mecanismos contratuais de proteção (cláusulas de resolução de conflitos, regras de saída e apuração de haveres), voltados a reduzir a exposição dos clientes a litígios futuros.

Contratos bem estruturados são instrumentos de gestão de risco, e não apenas de formalização de obrigações. Na Bochi Brum & Zampieri, cada instrumento é elaborado e revisado com análise integrada das dimensões civil, tributária, trabalhista e empresarial do negócio, assegurando que as cláusulas reflitam não apenas a vontade das partes, mas também a realidade jurídica e econômica da operação.

A atuação observa a natureza do negócio jurídico envolvido, suas garantias, possibilidades e limites legais, com base na legislação geral e específica, na doutrina e nos precedentes judiciais sobre o tema.

Atuação preventiva na estruturação e revisão de contratos e também contenciosa, quando o cumprimento ou a extinção do vínculo contratual se torna objeto de conflito.

Defesa estratégica em reclamações trabalhistas e nos processos administrativos decorrentes de fiscalizações do MTE e do MPT. Suporte consultivo na gestão de recursos humanos e no acompanhamento de negociações coletivas, para a adequada prevenção de litígios, equilibrando a proteção da empresa e o respeito às normas trabalhistas.

Representação em disputas judiciais de alta complexidade que exigem acompanhamento personalizado. A atuação é focada em resultados, com teses sólidas para a defesa de interesses em questões de responsabilidade civil e obrigações.

Atuação integrada e estratégica, com suporte completo à gestão jurídica e foco em organização, controle e inteligência de dados. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, os clientes recebem assessoria em todas as etapas do ciclo jurídico operacional, garantindo segurança, rastreabilidade e eficiência nos processos.

Assessoria a empresas na construção de estruturas sólidas de governança, ética e proteção de dados, reduzindo riscos, fortalecendo a reputação institucional e garantindo segurança nas relações com clientes, parceiros e órgãos públicos.

Consultoria a pessoas jurídicas na estruturação de programas de integridade que vão além da formalidade documental: mapeiam-se as vulnerabilidades e desenvolvem-se políticas internas e códigos de conduta adaptados à realidade e ao setor de atuação de cada cliente. Para empresas que contratam com o poder público ou operam em mercados regulados, um programa de compliance robusto é também condição de acesso.

Além disso, a assessoria abrange desde o mapeamento dos fluxos de dados e a adequação dos processos internos até a revisão de contratos com fornecedores e parceiros comerciais, a elaboração de políticas de privacidade e a definição das bases legais aplicáveis a cada operação de tratamento.

A relação entre empresas e Administração Pública exige atuação jurídica estratégica, visão multidisciplinar e compreensão dos impactos regulatórios sobre a atividade econômica. Em um cenário marcado por constantes mudanças legislativas, exigências regulatórias e crescente atuação dos órgãos de controle, a tomada de decisão segura e alinhada aos objetivos do negócio torna-se essencial para a preservação da competitividade e a mitigação de riscos.
A Bochi Brum & Zampieri assessora clientes de diferentes setores em questões envolvendo licitações, contratos públicos, processos administrativos e relações institucionais com o Poder Público. Com abordagem consultiva e contenciosa, alia-se conhecimento técnico, visão de negócio e experiência estratégica para desenvolver soluções aderentes às particularidades de cada operação.
Esse trabalho busca assegurar conformidade regulatória, segurança jurídica e proteção dos interesses de clientes em suas relações com a Administração Pública.