Agronegócio

Assessoria a produtores rurais, cooperativas, agroindústrias e revendas de insumos na gestão dos riscos jurídicos, tributários e patrimoniais da atividade no campo. Conhecemos a realidade de quem produz e trazemos essa leitura para cada contrato, planejamento e demanda judicial.

Escopo de serviços

  • Análise, revisão e elaboração de contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato e contratos atípicos) e de compra e venda de imóvel rural, com seus reflexos tributários;
  • Contratos de compra e venda de insumos, barter e títulos do agronegócio (CPR, CRA, LCA e demais instrumentos);
  • Constituição de condomínio rural e planejamento patrimonial e sucessório do produtor;
  • Planejamento tributário da atividade rural e recuperação de créditos tributários;
  • Financiamento rural, alongamento e renegociação de dívidas rurais e cobrança de seguros agrícolas;
  • Gestão de crédito e cobrança de CPRs, duplicatas e contratos, inclusive medidas cautelares de apreensão de grãos;
  • Regularização de terras, usucapião, ações demarcatórias, divisórias, possessórias e de despejo;
  • Processos administrativos junto à Receita Federal;
  • Consultoria trabalhista rural e programas de premiação para empregados;
  • Recuperação judicial do produtor rural e liquidação de cooperativas.

Principais especialidades

Atuação focada na análise minuciosa da legislação para oferecer suporte preventivo. Nessa área, o conhecimento jurídico alia-se às normas contábeis para conferir multidisciplinaridade à operação empresarial, em sintonia com a conformidade fiscal, evitando contingências e qualificando a interpretação técnica de tributos diretos e indiretos.

Desenvolvimento de soluções para a redução lícita da carga tributária por meio de teses consolidadas e da análise de oportunidades administrativas. Levantamento e recuperação de créditos extemporâneos, proporcionando fôlego financeiro e competitividade ao negócio.

Assessoria especializada na segurança jurídica de produtores rurais, cooperativas e demais empresas do setor. Atuação na adequação de processos internos às exigências regulatórias, ambientais e fiscais específicas do campo, garantindo uma gestão eficiente e a mitigação de riscos operacionais na cadeia produtiva.

Atuação com foco na proteção de ativos e na organização da sucessão familiar com segurança jurídica. A assessoria jurídica nas relações de família envolve a estruturação de veículos de investimento e holdings, visando à preservação do patrimônio e à redução de conflitos nas relações familiares e sucessórias.

Assessoria técnica em processos de recuperação judicial e falência. O objetivo é viabilizar a superação de crises financeiras ou garantir a defesa de credores, atuando com rigor na preservação da função social da empresa e dos direitos envolvidos.

Negócios imobiliários envolvem riscos jurídicos, tributários e estruturais que se apresentam de forma simultânea. A atuação do escritório integra as perspectivas civil, tributária, contábil e empresarial em cada operação, garantindo segurança jurídica e eficiência do início ao encerramento do negócio, nas vias judicial e extrajudicial.

Assessoria a clientes em transações imobiliárias urbanas e rurais, tais como incorporações, loteamentos e locações comerciais e industriais, com acompanhamento jurídico contínuo em todas as fases do empreendimento.

Atuação integrada na recuperação de créditos, combinando estratégia negocial, rigor técnico e ação judicial para garantir a máxima eficiência na gestão de carteiras inadimplentes, com acompanhamento desde o contato inicial até o encerramento da dívida.

A inadimplência é um problema operacional, financeiro e jurídico ao mesmo tempo. Por isso, a abordagem não se resume ao ajuizamento de ações: constrói-se uma cadeia de atuação que começa na análise de viabilidade da cobrança, percorre a fase extrajudicial com critério e escalada estratégica, e avança para o contencioso com total preparo documental e patrimonial.

Assessoria a credores dos setores agropecuário, industrial e comercial, com experiência na gestão de títulos de crédito, como CPRs, duplicatas, notas fiscais e contratos de compra e venda.

Atuação integrada nas relações entre clientes e o sistema financeiro, desde a estruturação de operações de crédito até o contencioso com órgãos reguladores. O trabalho abrange desde grandes grupos econômicos até empresas dos setores de agronegócio, construção civil, indústria, serviços, saúde, educação, mineração, automotivo, varejo, terceiro setor e mercado financeiro.

O ambiente financeiro evolui rapidamente: regulação, tecnologia e novos modelos de negócio se transformam em ritmo acelerado. Por isso, a assessoria jurídica é especializada para instituições financeiras, empresas e investidores que precisam navegar com segurança nesse cenário.

Defesa estratégica em reclamações trabalhistas e nos processos administrativos decorrentes de fiscalizações do MTE e do MPT. Suporte consultivo na gestão de recursos humanos e no acompanhamento de negociações coletivas, para a adequada prevenção de litígios, equilibrando a proteção da empresa e o respeito às normas trabalhistas.

Atuação integrada e estratégica, com suporte completo à gestão jurídica e foco em organização, controle e inteligência de dados. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, os clientes recebem assessoria em todas as etapas do ciclo jurídico operacional, garantindo segurança, rastreabilidade e eficiência nos processos.