Construção Civil

Suporte jurídico integral para construtoras, incorporadoras e loteadoras, da concepção do projeto à entrega definitiva do empreendimento, com o planejamento societário e tributário adequado a cada obra.

Escopo de serviços

  • Assessoria em incorporações imobiliárias e loteamentos;
  • Constituição de SPE e SCP para empreendimentos imobiliários;
  • Consultoria em construção civil, inclusive em regimes de administração (preço de custo);
  • Elaboração e revisão de contratos de empreitada, de serviços de engenharia e de compra e venda de unidades;
  • Planejamento tributário e consultoria sobre os regimes de tributação aplicáveis à atividade imobiliária;
  • Financiamentos imobiliários e operações de crédito com garantia real;
  • Regularização de imóveis nas vias judicial e extrajudicial;
  • Contencioso imobiliário e acompanhamento de inadimplemento contratual;
  • Gestão de crédito e cobrança de adquirentes inadimplentes;
  • Consultoria trabalhista e defesa em reclamatórias e em fiscalizações do MTE e do MPT;
  • Assessoria em licitações e contratos administrativos de obras públicas.

Principais especialidades

Atuação focada na análise minuciosa da legislação para oferecer suporte preventivo. Nessa área, o conhecimento jurídico alia-se às normas contábeis para conferir multidisciplinaridade à operação empresarial, em sintonia com a conformidade fiscal, evitando contingências e qualificando a interpretação técnica de tributos diretos e indiretos.

Desenvolvimento de soluções para a redução lícita da carga tributária por meio de teses consolidadas e da análise de oportunidades administrativas. Levantamento e recuperação de créditos extemporâneos, proporcionando fôlego financeiro e competitividade ao negócio.

Negócios imobiliários envolvem riscos jurídicos, tributários e estruturais que se apresentam de forma simultânea. A atuação do escritório integra as perspectivas civil, tributária, contábil e empresarial em cada operação, garantindo segurança jurídica e eficiência do início ao encerramento do negócio, nas vias judicial e extrajudicial.

Assessoria a clientes em transações imobiliárias urbanas e rurais, tais como incorporações, loteamentos e locações comerciais e industriais, com acompanhamento jurídico contínuo em todas as fases do empreendimento.

Atuação integrada na recuperação de créditos, combinando estratégia negocial, rigor técnico e ação judicial para garantir a máxima eficiência na gestão de carteiras inadimplentes, com acompanhamento desde o contato inicial até o encerramento da dívida.

A inadimplência é um problema operacional, financeiro e jurídico ao mesmo tempo. Por isso, a abordagem não se resume ao ajuizamento de ações: constrói-se uma cadeia de atuação que começa na análise de viabilidade da cobrança, percorre a fase extrajudicial com critério e escalada estratégica, e avança para o contencioso com total preparo documental e patrimonial.

Assessoria a credores dos setores agropecuário, industrial e comercial, com experiência na gestão de títulos de crédito, como CPRs, duplicatas, notas fiscais e contratos de compra e venda.

Atuação integrada nas relações entre clientes e o sistema financeiro, desde a estruturação de operações de crédito até o contencioso com órgãos reguladores. O trabalho abrange desde grandes grupos econômicos até empresas dos setores de agronegócio, construção civil, indústria, serviços, saúde, educação, mineração, automotivo, varejo, terceiro setor e mercado financeiro.

O ambiente financeiro evolui rapidamente: regulação, tecnologia e novos modelos de negócio se transformam em ritmo acelerado. Por isso, a assessoria jurídica é especializada para instituições financeiras, empresas e investidores que precisam navegar com segurança nesse cenário.

Contratos bem estruturados são instrumentos de gestão de risco, e não apenas de formalização de obrigações. Na Bochi Brum & Zampieri, cada instrumento é elaborado e revisado com análise integrada das dimensões civil, tributária, trabalhista e empresarial do negócio, assegurando que as cláusulas reflitam não apenas a vontade das partes, mas também a realidade jurídica e econômica da operação.

A atuação observa a natureza do negócio jurídico envolvido, suas garantias, possibilidades e limites legais, com base na legislação geral e específica, na doutrina e nos precedentes judiciais sobre o tema.

Atuação preventiva na estruturação e revisão de contratos e também contenciosa, quando o cumprimento ou a extinção do vínculo contratual se torna objeto de conflito.

Defesa estratégica em reclamações trabalhistas e nos processos administrativos decorrentes de fiscalizações do MTE e do MPT. Suporte consultivo na gestão de recursos humanos e no acompanhamento de negociações coletivas, para a adequada prevenção de litígios, equilibrando a proteção da empresa e o respeito às normas trabalhistas.

Assessoria voltada ao cumprimento das normas de defesa do consumidor, com atuação tanto na prevenção de conflitos quanto na defesa administrativa e judicial em casos que envolvam a responsabilidade por produtos ou serviços.

Representação em disputas judiciais de alta complexidade que exigem acompanhamento personalizado. A atuação é focada em resultados, com teses sólidas para a defesa de interesses em questões de responsabilidade civil e obrigações.

Atuação integrada e estratégica, com suporte completo à gestão jurídica e foco em organização, controle e inteligência de dados. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, os clientes recebem assessoria em todas as etapas do ciclo jurídico operacional, garantindo segurança, rastreabilidade e eficiência nos processos.

A relação entre empresas e Administração Pública exige atuação jurídica estratégica, visão multidisciplinar e compreensão dos impactos regulatórios sobre a atividade econômica. Em um cenário marcado por constantes mudanças legislativas, exigências regulatórias e crescente atuação dos órgãos de controle, a tomada de decisão segura e alinhada aos objetivos do negócio torna-se essencial para a preservação da competitividade e a mitigação de riscos.
A Bochi Brum & Zampieri assessora clientes de diferentes setores em questões envolvendo licitações, contratos públicos, processos administrativos e relações institucionais com o Poder Público. Com abordagem consultiva e contenciosa, alia-se conhecimento técnico, visão de negócio e experiência estratégica para desenvolver soluções aderentes às particularidades de cada operação.
Esse trabalho busca assegurar conformidade regulatória, segurança jurídica e proteção dos interesses de clientes em suas relações com a Administração Pública.