Atuação focada na análise minuciosa da legislação para oferecer suporte preventivo. Nessa área, o conhecimento jurídico alia-se às normas contábeis para conferir multidisciplinaridade à operação empresarial, em sintonia com a conformidade fiscal, evitando contingências e qualificando a interpretação técnica de tributos diretos e indiretos.

Desenvolvimento de soluções para a redução lícita da carga tributária por meio de teses consolidadas e da análise de oportunidades administrativas. Levantamento e recuperação de créditos extemporâneos, proporcionando fôlego financeiro e competitividade ao negócio.

Assessoria jurídica integrada em operações de fusões e aquisições (M&A) e em contratos mercantis de alta complexidade, com suporte completo em operações que demandam análise simultânea de múltiplas frentes jurídicas.

Consultoria jurídica para compradores, vendedores e investidores na estruturação, negociação e execução de transações envolvendo aquisição e alienação de participações societárias e de ativos, reorganizações e reestruturações societárias, joint ventures e acordos de investimento e desinvestimento.

Atuação em todas as fases da operação: análise de viabilidade jurídica e estrutural; auditoria legal (due diligence) societária, tributária, contratual e regulatória; estruturação da operação e definição dos instrumentos adequados; elaboração e negociação dos documentos principais, incluindo memorandos de entendimento, term sheets, contratos de compra e venda de participações, acordos de sócios e acionistas, declarações e garantias, mecanismos de ajuste de preço e earn-out; além do suporte à implementação e ao fechamento da operação.

Negócios imobiliários envolvem riscos jurídicos, tributários e estruturais que se apresentam de forma simultânea. A atuação do escritório integra as perspectivas civil, tributária, contábil e empresarial em cada operação, garantindo segurança jurídica e eficiência do início ao encerramento do negócio, nas vias judicial e extrajudicial.

Assessoria a clientes em transações imobiliárias urbanas e rurais, tais como incorporações, loteamentos e locações comerciais e industriais, com acompanhamento jurídico contínuo em todas as fases do empreendimento.

Atuação integrada nas relações entre clientes e o sistema financeiro, desde a estruturação de operações de crédito até o contencioso com órgãos reguladores. O trabalho abrange desde grandes grupos econômicos até empresas dos setores de agronegócio, construção civil, indústria, serviços, saúde, educação, mineração, automotivo, varejo, terceiro setor e mercado financeiro.

O ambiente financeiro evolui rapidamente: regulação, tecnologia e novos modelos de negócio se transformam em ritmo acelerado. Por isso, a assessoria jurídica é especializada para instituições financeiras, empresas e investidores que precisam navegar com segurança nesse cenário.

Contratos bem estruturados são instrumentos de gestão de risco, e não apenas de formalização de obrigações. Na Bochi Brum & Zampieri, cada instrumento é elaborado e revisado com análise integrada das dimensões civil, tributária, trabalhista e empresarial do negócio, assegurando que as cláusulas reflitam não apenas a vontade das partes, mas também a realidade jurídica e econômica da operação.

A atuação observa a natureza do negócio jurídico envolvido, suas garantias, possibilidades e limites legais, com base na legislação geral e específica, na doutrina e nos precedentes judiciais sobre o tema.

Atuação preventiva na estruturação e revisão de contratos e também contenciosa, quando o cumprimento ou a extinção do vínculo contratual se torna objeto de conflito.

Defesa estratégica em reclamações trabalhistas e nos processos administrativos decorrentes de fiscalizações do MTE e do MPT. Suporte consultivo na gestão de recursos humanos e no acompanhamento de negociações coletivas, para a adequada prevenção de litígios, equilibrando a proteção da empresa e o respeito às normas trabalhistas.

Atuação integrada e estratégica, com suporte completo à gestão jurídica e foco em organização, controle e inteligência de dados. Por meio de uma abordagem multidisciplinar, os clientes recebem assessoria em todas as etapas do ciclo jurídico operacional, garantindo segurança, rastreabilidade e eficiência nos processos.

Assessoria a empresas na construção de estruturas sólidas de governança, ética e proteção de dados, reduzindo riscos, fortalecendo a reputação institucional e garantindo segurança nas relações com clientes, parceiros e órgãos públicos.

Consultoria a pessoas jurídicas na estruturação de programas de integridade que vão além da formalidade documental: mapeiam-se as vulnerabilidades e desenvolvem-se políticas internas e códigos de conduta adaptados à realidade e ao setor de atuação de cada cliente. Para empresas que contratam com o poder público ou operam em mercados regulados, um programa de compliance robusto é também condição de acesso.

Além disso, a assessoria abrange desde o mapeamento dos fluxos de dados e a adequação dos processos internos até a revisão de contratos com fornecedores e parceiros comerciais, a elaboração de políticas de privacidade e a definição das bases legais aplicáveis a cada operação de tratamento.

A relação entre empresas e Administração Pública exige atuação jurídica estratégica, visão multidisciplinar e compreensão dos impactos regulatórios sobre a atividade econômica. Em um cenário marcado por constantes mudanças legislativas, exigências regulatórias e crescente atuação dos órgãos de controle, a tomada de decisão segura e alinhada aos objetivos do negócio torna-se essencial para a preservação da competitividade e a mitigação de riscos.
A Bochi Brum & Zampieri assessora clientes de diferentes setores em questões envolvendo licitações, contratos públicos, processos administrativos e relações institucionais com o Poder Público. Com abordagem consultiva e contenciosa, alia-se conhecimento técnico, visão de negócio e experiência estratégica para desenvolver soluções aderentes às particularidades de cada operação.
Esse trabalho busca assegurar conformidade regulatória, segurança jurídica e proteção dos interesses de clientes em suas relações com a Administração Pública.