Agronegócio

Assessoria especializada na segurança jurídica de produtores rurais, cooperativas e demais empresas do setor. Atuação na adequação de processos internos às exigências regulatórias, ambientais e fiscais específicas do campo, garantindo uma gestão eficiente e a mitigação de riscos operacionais na cadeia produtiva.

Serviços prestados

  • Análise, revisão e elaboração de contratos agrários (arrendamento, parceria, comodato e demais contratos atípicos), bem como seus reflexos tributários;
  • Análise, revisão e elaboração de contrato de compra e venda de imóvel rural, bem como seus reflexos tributários;
  • Constituição de condomínio rural como instrumento de organização e gestão da atividade rural;
  • Análise, revisão e elaboração de contratos de compra e venda de insumos, barter, títulos do agronegócio, entre outros;
  • Planejamento tributário;
  • Planejamento patrimonial e sucessório;
  • Recuperação judicial;
  • Cobrança de seguros agrícolas;
  • Alongamento de dívidas rurais;
  • Financiamento rural e renegociação de dívidas;
  • Regularização de terras e propriedades;
  • Usucapião;
  • Ações demarcatória e divisória;
  • Ação de despejo;
  • Ação possessória (reintegração, manutenção e imissão de posse);
  • Processo cautelar de apreensão de grãos e outros ativos ligados ao agronegócio;
  • Processo administrativo junto à Receita Federal;
  • Programas de premiação para empregados rurais.

Setores atendidos

equipe / Agronegócio

Equipe-Rafael Correa
Rafael Correa
OAB/RS 101.396

Graduado em Direito pela FADISMA e pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV/CEEM e em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio, com módulo internacional pela Universidade Católica do Porto – Portugal. Pós-graduando em Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela ESMAFE/PR.

Membro das Comissões de Direito Empresarial e Tributário e de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Santa Maria/RS. Possui cursos de aperfeiçoamento em Direito Agrário e extensão em Contratos Empresariais e Recuperação Judicial pela ESA/OAB-RS.

Equipe-BBZ-Guilherme-Barbieri
Guilherme Barbieri
OAB/RS 131.767

Pós-Graduado em Direito do Agronegócio e Política Agrícola pela Escola de Magistratura Federal (ESMAFE).

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

 

 

 

 

Equipe-BBZ-Bruno-Fogiato-Lencina
Bruno Fogiato Lencina
OAB/RS 77.809

Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio no Instituto Universal em Marketing e Agribusiness- IUMA.

Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Franciscana – UFN.

MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Cursando MBA em Gestão e Tributação no Agronegócio pela BSSP Centro Educacional.

Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

Equipe-Aidir
Aidir Costa De Oliveira
OAB/RS 57.391

Especialista em Direito Tributário Empresarial pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).

Especialista em Direito Agrário e Agronegócios pela Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Especialista em Direito Processual Civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).

Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Notícias

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