Na internacionalização do seu negócio, itens essenciais não podem passar despercebidos, como é o caso da regularidade jurídica das atividades de governança da empresa. Em um mundo cada vez mais globalizado, a conformidade legal torna-se uma pedra angular para o sucesso e a sustentabilidade dos negócios. Ao expandir para mercados internacionais, a conformidade com as leis locais e internacionais é fundamental para evitar litígios, multas e danos à reputação da empresa.
Sem um plano de governança sólido e bem estruturado, a cultura empresarial tem dificuldades para ser compreendida e disseminada. Um programa de compliance eficaz não apenas estabelece regras claras e expectativas para o comportamento ético dos funcionários, mas também promove uma cultura de integridade e responsabilidade em todos os níveis da organização. Isso fortalece a reputação da empresa e reduz o risco de violações legais e consequentes penalidades.
Nesse sentido, o bom posicionamento concorrencial é importante e isso não vale apenas para valores de produtos, sendo extremamente cobrado pelos stakeholders envolvidos. A conformidade legal garante a concordância com as leis e os regulamentos e também ajuda a construir confiança com clientes, investidores, fornecedores e outros parceiros comerciais. Por isso, demonstrar compromisso com a ética e a conformidade pode ser um diferencial competitivo significativo em um mercado cada vez mais exigente e regulamentado.
O que não pode faltar nesse plano:
1 – Construção de um bom plano de compliance que abranja as legislações aplicáveis à atividade: um programa de compliance abrangente é essencial para garantir que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e os regulamentos relevantes.
2 – Desenvolvimento de políticas de boas práticas claras e efetivas: políticas claras e bem comunicadas são essenciais para orientar o comportamento dos funcionários e garantir que eles entendam suas responsabilidades éticas e legais.
3 – Comunicação facilitada e constante em nome da administração: uma comunicação aberta e transparente da liderança é fundamental para promover uma cultura de conformidade e garantir que todos os funcionários estejam cientes das expectativas da empresa em relação à ética e à conformidade legal.
4 – Atualizações regulares sobre as práticas adequadas de mercado: as leis e os regulamentos estão em constante evolução e é importante que o programa de compliance da empresa seja dinâmico e adaptável para acompanhar essas mudanças. Isso requer atualizações regulares e avaliações de práticas de mercado para garantir que a empresa permaneça em conformidade e continue a operar de forma ética e legal.
5 – Ajuste de contratos e de todos os demais documentos internos e externos: contratos e outros documentos legais são a base das relações comerciais de uma empresa e devem refletir com precisão as obrigações legais e éticas de todas as partes envolvidas. Uma revisão regular desses documentos é essencial para garantir que eles estejam atualizados e em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis.
Por:
Luiza Gabbi Biesdorf – OAB/RS 124.380
