As advogadas Amanda Guerino e Nathália Zampieri, sócias da @bbzadvogados, participaram recentemente do Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2022), onde apresentaram o trabalho intitulado “Injustiça tributária e desigualdade de gênero: a pink tax e a oneração no consumo de produtos destinados ao público feminino no Brasil”. Posteriormente, o estudo foi selecionado para publicação como capítulo de livro, na obra “Pensando temas contemporâneos de direito – vol. 1”, que reúne um compêndio de artigos apresentados neste evento.
O trabalho aborda uma temática recente no direito tributário, a “pink tax”, que, basicamente, se caracteriza como um sobrepreço aplicado a produtos que, na maioria das vezes, possuem como único diferencial a cor rosa ou detalhes/especificações que remetem à feminilidade, apresentando uma considerável diferença de valores em relação aos produtos idênticos ou similares que possuem características neutras ou masculinas.
Esse fenômeno confirma desdobramentos econômicos que apontam para um cenário de necessidade de adaptação, por meio da criação de políticas públicas adequadas, para combater as lacunas dessa desigualdade existente no país, demonstrando um desafio cujo debate é de grande relevância para o cenário jurídico.
As sócias já haviam participado do mesmo evento em 2021, quando publicaram outro capítulo de livro também no eixo temático do direito tributário, juntamente com a estagiária Marina Dal Pizzol Siqueira, intitulado “Planejamento contábil estratégico em tempos de pandemia: uma análise do termo insumo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
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