BBZ participa de evento sobre Reforma Tributária em Santa Maria
No dia 12 de agosto de 2025, o Hotel Dom Rafael Business, em Santa Maria (RS), recebeu empresários, contadores e demais profissionais para o evento Na Mesa do Contador, promovido pela Proagil. A atividade ocorreu em comemoração ao aniversário da empresa. A BBZ esteve presente com a participação dos advogados Marcelo Zampieri, Luciano Da Cas, […]
Desafios e perspectivas da Reforma Tributária: BBZ contribui com o tema em Café Contábil
No dia 13/08, às 08h, no Espaço Contábil – Região Centro, o advogado Marcelo Zampieri, sócio do nosso escritório, representa a BBZ no evento. A exposição ajudará a entender os impactos, desafios e oportunidades que a Reforma Tributária traz para empresas e profissionais da contabilidade. Voltado a profissionais da contabilidade, empresários e gestores, o evento […]
STJ autoriza a penhora de imóveis alienados fiduciariamente por dívida condominial
Ao julgar o Recurso Especial n. 1.929.926, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o bem imóvel alienado fiduciariamente pode ser penhorado por dívida condominial. O caso em análise foi movido por um condomínio contra um morador que deixou de pagar as taxas condominiais. Ocorre que o imóvel em […]
SEFAZ-RS: autorregularização de planejamentos sucessórios irregulares
Conforme notícia divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) nesta última quinta-feira (31), a Receita Estadual lançou programa de autorregularização para coibir planejamentos sucessórios irregulares através da utilização da estrutura conhecida como “holding 3 cédulas” ou “sistema 3 cédulas”. Tal modelo objetiva a redução do recolhimento do Imposto de […]
BBZ conduz palestra no evento “Na mesa do Contador”, promovido pela PROAGIL
Reforma Tributária em pauta!No dia 12 de agosto, das 14h às 18h, a BBZ estará presente trazendo o tema em palestra no evento “Na Mesa do Contador”, promovido pela Proagil, que celebra 9 anos de atuação com excelência em assessoria contábil, consultoria financeira e crescimento empresarial. O encontro acontece no Hotel Dom Rafael Business, e […]
STJ confirma a exclusão de crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL mesmo após o advento da Lei n. 14.789/23
No dia 27 de maio de 2025, no julgamento do Recurso Especial n. 2.202.266/RS, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve a oportunidade de se manifestar, pela primeira vez, sobre as alterações promovidas pela Lei n. 14.789/23, que revogou o art. 30 da Lei n. 12.973/14, que previa a possibilidade de dedução das subvenções de […]
BBZ Advocacia realiza palestra sobre os impactos da Reforma Tributária no setor de máquinas agrícolas
No dia 09.07, a BBZ esteve presente na sede da SLC Máquinas LTDA, em Cruz Alta/RS, conduzindo uma palestra voltada à preparação estratégica da empresa frente às mudanças que serão trazidas pela Reforma Tributária. O encontro contou com a participação dos advogados Marcelo Zampieri, Amanda Guerino, Tomas Vargas e Ana Mariella, todos membros da equipe […]
BBZ Advocacia participa de evento sobre os desafios jurídicos do agronegócio em Santiago/RS
No dia 17 de julho de 2025, a cidade de Santiago/RS recebeu um importante evento voltado ao debate dos desafios jurídicos enfrentados pelo agronegócio diante do cenário de crise atual. A palestra ocorreu no Auditório do Sindicato Rural e contou com a presença dos advogados Marcelo Zampieri, Augusto Becker e Carlos Alberto Becker, sócios da […]
Aluno aprovado em concurso público consegue antecipar colação de grau
A 13ª Vara Cível da Justiça Federal em Belo Horizonte/MG determinou que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constituísse banca examinadora especial para avaliar o desempenho acadêmico de um estudante do curso de Odontologia, aprovado em concurso público para o cargo de dentista no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Divinópolis/MG. […]
Isenção de IR sobre VGBL em caso de morte: artigo de advogados da BBZ é destaque no Tributário
Foi publicado em 14 de julho de 2025, na Plataforma Tributário, reconhecida rede de especialistas em tributos e legislação fiscal, com atualizações e insights desde 1999, o artigo “Resgate de VGBL por morte do titular: uma análise da possibilidade de isenção do IRPF sob a ótica jurisprudencial”, assinado pelos advogados Marcelo Carlos Zampieri (OAB/RS 38.529) […]
