Ir para o conteúdo
Quem somos
Áreas de atuação
Direito Tributário
Direito empresarial
Direito do agronegócio
Responsabilidade civil e obrigações
Gestão Patrimonial, Família e sucessões
Direito bancário
Recuperação de crédito
Compliance, LGPD e direito digital
Propriedade intelectual
Direito imobiliário
Direito administrativo
Direito médico
Negócio jurídico e contratos
Direito do trabalho
Controladoria Jurídica
Reestruturação e Insolvência
Equipe
Inteligência Jurídica
Notícias
Artigos
Ebooks / Guias
Contato
Quem somos
Áreas de atuação
Direito Tributário
Direito empresarial
Direito do agronegócio
Responsabilidade civil e obrigações
Gestão Patrimonial, Família e sucessões
Direito bancário
Recuperação de crédito
Compliance, LGPD e direito digital
Propriedade intelectual
Direito imobiliário
Direito administrativo
Direito médico
Negócio jurídico e contratos
Direito do trabalho
Controladoria Jurídica
Reestruturação e Insolvência
Equipe
Inteligência Jurídica
Notícias
Artigos
Ebooks / Guias
Contato
Direito Imobiliário
Filtrar notícias por categoria
Categorias
Categorias
Selecionar categoria
Agronegócio
Artigo
Compliance, lgpd e direito digital
Controladoria Jurídica
Direito Administrativo
Direito Bancário
Direito do trabalho
Direito empresarial
Direito Imobiliário
Direito Médico
Direito Previdenciário
Direito tributário
Gestão Patrimonial, Família e sucessões
Negócio jurídico e contratos
Notícia
Propriedade intelectual
Recuperação de crédito
Reestruturação e Insolvência
Responsabilidade civil e obrigações
Direito Imobiliário
maio 2026
STJ condena construtora a indenizar comprador impedido de usar imóvel por dívida tributária não quitada antes da venda
SAIBA MAIS
Direito Imobiliário
maio 2026
Atraso superior ao prazo de tolerância na entrega de imóvel assegura devolução integral ao comprador
SAIBA MAIS
Direito Imobiliário
abril 2026
STJ fixa tese no Tema 1.173 e delimita responsabilidade do corretor de imóveis por inadimplemento da construtora
SAIBA MAIS
Direito Imobiliário
março 2026
À luz da Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
SAIBA MAIS
Direito Imobiliário
,
Responsabilidade civil e obrigações
fevereiro 2025
Vaga de garagem pequena não garante indenização para quem compra imóvel na planta
SAIBA MAIS
Direito Imobiliário
fevereiro 2025
Novas regras da PGFN simplificam regularização de débitos tributários
SAIBA MAIS
Direito empresarial
,
Direito Imobiliário
fevereiro 2025
STF permite alienação fiduciária de imóveis por contrato particular com efeito de escritura pública
SAIBA MAIS
Direito Imobiliário
julho 2024
Recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo: o declínio das cafeterias e o impacto da catástrofe climática no RS
SAIBA MAIS
Agronegócio
,
Direito Imobiliário
dezembro 2022
Saiba o que fazer perante ameaças de invasão da propriedade rural
SAIBA MAIS