O planejamento patrimonial e sucessório consiste na adoção de medidas para regular a administração, a sucessão e a transferência do patrimônio familiar. Na busca de facilitar a gestão de bens e de gerar benefícios fiscais e organização sucessória, é possível optar entre diversos mecanismos que viabilizarão a perpetuação do patrimônio familiar pelas gerações – holding, doação, cessão onerosa, testamento.
Especificamente no que tange à família empresária, é imprescindível uma análise entre as possibilidades, os riscos e os custos do ingresso dos descendentes na empresa, da manutenção da sociedade apenas com integrantes consanguíneos e das normas de governança corporativa.
A organização dos princípios familiares relativos à gestão patrimonial, ao modo de distribuição de lucros, à formação de conselho de administração, às formas de ingresso e à remuneração de herdeiros envolve aspectos que poderão ser adequados às especificidades de cada família e à operação em acordo de sócios e/ou protocolo familiar.
A transferência de patrimônio em favor dos descendentes em vida pode manter os pais com pleno poder de gestão e, ainda, possibilitar a inserção de restrições que proporcionam a organização da empresa exatamente como pretendem, reconhecendo-se riscos, aptidões e direitos dos filhos.
Para auxiliar no estudo dos casos e na elaboração dos instrumentos necessários, uma consultoria jurídica especializada e interdisciplinar é essencial, a fim de garantir a efetivação dos objetivos a serem atingidos com o planejamento sucessório empresarial.
Por:
Samanta De Freitas Iensen – OAB/RS 115.335
Maria Eugênia Pinto Machado Melo – OAB/RS 113.553
